| Projeto: |
|
PL 299 26/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-299/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0299-2012 |
| Promovente: |
|
Marco Aurelio Cunha |
| Ementa: |
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MSP), O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSASÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / DOENCA PULMONAR AVANCADA / DOENCA RESPIRATORIA / INALACAO / INFORMACAO / OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA / PARCERIA / PREVENCAO / PROGRAMA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / TABAGISMO / TRATAMENTO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0131-2013
ver documento Adm0784-2013
ver documento Saude1422-2013
ver documento Fin0686-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/06/2012 | Encaminhado em 27/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 27/06/2012 | Encaminhado em 19/07/2012 | | CCJ | Recebido em 30/07/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 19/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | CCJ | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | ADM | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 22/05/2013 | | SAUDE | Recebido em 22/05/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | | FIN | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 03/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2013 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 03/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2014 | Encaminhado em 04/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 05/02/2014 | Encaminhado em 12/02/2014 | | FIN | Recebido em 16/04/2014 | Encaminhado em 10/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 443/2013 de 27/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/11/2013 atraves do(a) OF ATL 463/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 299/12, atraves do Documento Recebido nro. 866/2013
|
| Encerramento: |
|
20/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |